O papel do planejamento sucessório em inventário

Por que planejar a sucessão é essencial para reduzir conflitos e preservar bens

Durante uma situação de perda, lidar com questões patrimoniais pode ser um dos maiores desafios. Por isso, o planejamento sucessório vai além de uma ferramenta legal; é um gesto de cuidado com os que ficarão. Ele possibilita que o inventário, indispensável para a transferência de propriedades após a morte, seja conduzido de maneira mais rápida, eficaz e com menor desconforto emocional.

Primeiramente, é importante ressaltar um dos maiores desafios enfrentados por muitas famílias: a falta de organização patrimonial, que pode levar a conflitos familiares, tributações elevadas e uma demora significativa no acesso aos bens. 

Nesse contexto, o planejamento sucessório surge como uma medida preventiva, garantindo o respeito às intenções do proprietário do patrimônio e a redução de disputas. A advogada Priscila Fernandes, especialista em inventário e direito sucessório afirma: “Diante desse possível cenário, é perfeitamente aceito no ordenamento jurídico, estruturar a herança através de diferentes instrumentos, que irão impactar positivamente na distribuição patrimonial após o óbito do titular desses bens.”

Esse processo pode incluir diferentes mecanismos, como testamentos, doações em vida e a formação de fundos de herança familiares. Cada opção apresenta benefícios e obstáculos particulares, de acordo com o perfil financeiro e as metas de cada família. Mas, de qualquer forma, é indispensável que o planejamento seja realizado com o apoio de profissionais qualificados, como advogados especializados em direito sucessório, que possam fornecer orientações sobre as estratégias mais eficazes. 

O planejamento sucessório não apenas garante a preservação financeira, mas também protege as relações familiares, visto que, em processos de inventário, conflitos são comuns, principalmente quando não existe um consenso sobre a distribuição dos bens. “Uma estratégia é organizar a partilha em um testamento público, o que, em muitos casos, evita a disputa familiar. Além disso, é possível realizar uma partilha em vida, doações de patrimônio da parte disponível ou até mesmo uma holding familiar”, aconselha Priscila. 

É importante destacar que o planejamento sucessório também afeta a eficiência tributária, o que ressalta a necessidade de escolher de ferramentas apropriadas  para diminuir despesas associadas ao processo de inventário, como impostos e taxas judiciais. “Realizar um planejamento sucessório pode assegurar uma organização financeira para pagamentos das custas ou taxa judiciária imposta pela abertura do inventário, juntamente à impostos e certidões pela transmissão do patrimônio. O seguro de vida também é um instrumento facilitador desse manejo”, afirma a especialista. 

Por fim, mais do que uma questão legal, o planejamento sucessório demonstra a preocupação em garantir uma transição suave e menos dolorosa em um período de grande fragilidade emocional. Com orientação e preparo, é possível converter o que poderia ser um fator de desgaste em uma demonstração de organização e respeito.